Política de Privacidade

A Rita Salgueiro — Full Ideas (adiante “Rita Salgueiro”), com sede na Rua Azedo Gneco 48 B, 1350-037 Lisboa, garante aos utilizadores deste website (em conjunto, “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adoptando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

O acesso e visita ao presente website, por si só, não implica a disponibilização automática de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do website e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Rita Salgueiro, contactável através dos meios indicados na secção “Contactos”.

2. Dados recolhidos e finalidades

A Rita Salgueiro recolhe e trata os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo Utilizador através de formulários de contacto, e-mail, telefone ou subscrição de newsletter. Tipicamente: nome, endereço de e-mail, número de telefone e conteúdo da mensagem.

Os dados destinam-se a:

• Resposta a pedidos de informação, orçamentos e marcação de reuniões;
• Gestão da relação contratual e pré-contratual com clientes;
• Envio de comunicações comerciais, quando expressamente consentido;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

3. Fundamento legal

O tratamento baseia-se, consoante o caso, no consentimento do titular (art. 6.º/1/a RGPD), na execução de medidas pré-contratuais ou contratuais (art. 6.º/1/b), no cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1/c) e no interesse legítimo do responsável (art. 6.º/1/f).

4. Prazo de conservação

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para prossecução das finalidades acima descritas ou pelo prazo imposto por lei (designadamente para efeitos contabilísticos e fiscais), findo o qual serão eliminados ou anonimizados.

5. Partilha de dados

A Rita Salgueiro poderá comunicar os dados a:

• Entidades subcontratadas no âmbito da prestação dos seus serviços (p. ex. alojamento web, gestão de e-mail), sempre vinculadas por contrato e ao dever de confidencialidade;
• Autoridades públicas ou judiciais, sempre que tal comunicação seja exigida por lei.

Não é efectuada qualquer transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu sem a adopção das garantias adequadas previstas no RGPD.

6. Direitos do Utilizador

Nos termos da lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de:

• Aceder, actualizar e rectificar os seus dados pessoais;
• Solicitar a eliminação ou limitação do seu tratamento;
• Portabilidade dos seus dados;
• Opor-se ao tratamento e retirar o consentimento previamente prestado, sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado com base no consentimento anteriormente dado.

Estes direitos podem ser exercidos por escrito, para:

Rita Salgueiro — Full Ideas
Rua Azedo Gneco 48 B, 1350-037 Lisboa
E-mail: geral@ritasalgueiro.com
Telefone: +351 916 306 203

7. Cookies

Este website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e à preservação de preferências do Utilizador. Não são utilizados cookies de terceiros, publicidade comportamental, analytics nem trackers de redes sociais, pelo que, nos termos das Orientações 2020/2 da CNPD, não é apresentado banner de consentimento de cookies. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

8. Medidas de segurança

A Rita Salgueiro adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, designadamente através de comunicações cifradas (HTTPS) e controlo de acessos.

9. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, o Utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

10. Alterações

A Rita Salgueiro reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão divulgadas nesta página.