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2. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados — incluindo textos, imagens, vídeos, fotografias de projectos, marcas, logótipos e elementos gráficos — são propriedade da Rita Salgueiro ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelo direito de autor e demais legislação aplicável. É expressamente proibida a sua reprodução, transmissão, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

3. Utilização permitida

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6. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito do website rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

7. Alterações

A Rita Salgueiro reserva-se o direito de alterar, a todo o momento e sem aviso prévio, os presentes Termos. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

9. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que o Utilizador, na qualidade de consumidor, pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Para a área de Lisboa: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Está ainda disponível a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Contactos

Rita Salgueiro — Full Ideas
Rua Azedo Gneco 48 B, 1350-037 Lisboa
E-mail: geral@ritasalgueiro.com
Telefone: +351 916 306 203